As presentes Condições de Utilização estabelecem os termos em que pode utilizar o website da Óptica Visão Douro, disponível em (URL do Site). Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes condições. Caso não concorde com estas condições, deve abster-se de utilizar o website.
1. Definições
Para efeitos das presentes condições:
Website: Refere-se ao site da Óptica Visão Douro disponível em (URL do Site).
Utilizador: Qualquer pessoa que aceda e navegue no website.
Conteúdo: Inclui, sem limitação, texto, imagens, gráficos, logótipos, ícones e outros materiais presentes no website.
2. Acesso e Utilização do Website
O acesso ao website da Óptica Visão Douro é gratuito. No entanto, o utilizador compromete-se a:
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Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Óptica Visão Douro e de terceiros.
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo texto, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, ícones e software, é propriedade da Óptica Visão Douro ou de terceiros devidamente licenciados, estando protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual em vigor.
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4. Links Externos
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5. Exclusão de Responsabilidade
A Óptica Visão Douro envida todos os esforços para garantir que as informações disponibilizadas no website estão corretas e atualizadas. No entanto:
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8. Modificações nas Condições de Utilização
A Óptica Visão Douro reserva-se o direito de alterar ou atualizar estas Condições de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se ao utilizador que reveja periodicamente estas condições para estar informado sobre quaisquer atualizações.
9. Suspensão ou Encerramento do Website
A Óptica Visão Douro reserva-se o direito de suspender ou encerrar o funcionamento do website, parcial ou totalmente, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que tal lhe confira qualquer direito a indemnização.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação em vigor em Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre estas Condições de Utilização, pode contactar-nos através do seguinte email: appesteves@hotmail.com ou por carta para a seguinte morada: Óptica Visão Douro, Av. das Forças Armadas 48 R/c Esq, 5300-440 Bragança.